Modalidades e critérios de julgamento

Modalidades mais comuns

Revisão jurídica pendente: esta seção contém afirmações normativas que o time deve validar antes de publicar.

Pregão eletrônico: modalidade mais usada para bens e serviços comuns, disputada por lances sucessivos em plataforma eletrônica.

Concorrência: usada para objetos mais complexos e de maior valor, com fase de julgamento mais elaborada.

Dispensa e inexigibilidade: hipóteses em que a contratação direta é permitida por lei, sem o rito completo.

TODO: revisar juridicamente as hipóteses e limites de valor de dispensa sob a Lei 14.133/2021.

Critérios de julgamento

Menor preço: vence a proposta de menor valor que atenda ao edital.

Técnica e preço: combina a qualidade da proposta técnica com o preço, ponderados por pesos definidos no edital.

Leia sempre o critério no edital: ele muda completamente a estratégia de proposta.