Pós-adjudicação: contrato, garantia, execução

Depois da vitória

Revisão jurídica pendente: esta seção contém afirmações normativas que o time deve validar antes de publicar.

Ganhar é o começo: vêm a adjudicação, a homologação, a assinatura do contrato e, muitas vezes, a exigência de garantia.

A execução precisa seguir o que foi contratado; alterações costumam exigir aditivos formais.

TODO: revisar juridicamente os limites de aditivos e as modalidades de garantia sob a Lei 14.133/2021.